Política de Privacidade

1. Identificação e Responsabilidade

A ScaleX é uma plataforma digital desenvolvida para oferecer ferramentas de crescimento, automação, publicação de conteúdo e integração de serviços digitais. Sua finalidade é auxiliar usuários no desenvolvimento de projetos por meio de recursos de inteligência artificial, gestão de conteúdo e integração com serviços auxiliares.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos usuários é a equipe operadora do projeto ScaleX, conforme os dados de contato indicados nesta política. O nome jurídico completo, CNPJ, endereço físico e outros dados de registro empresarial não estão cadastrados no projeto no momento e poderão ser complementados posteriormente quando disponíveis.

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de dados, o usuário deve utilizar o canal de contato indicado na seção correspondente.

2. Dados Coletados

A ScaleX pode coletar diferentes categorias de informações, dependendo da interação do usuário com a plataforma. As categorias principais incluem:

• Nome e identificação pessoal: informações fornecidas diretamente pelo usuário durante o cadastro ou atualização de perfil.
• Endereço de e-mail: utilizado para autenticação, comunicações de serviço e recuperação de acesso.
• Informações de cadastro: dados de conta, preferências, configurações de acesso e histórico de interação com recursos da plataforma.
• Informações de autenticação: dados relacionados ao processo de login, incluindo método utilizado (e-mail/senha ou autenticação por terceiro).
• Dados relacionados à utilização da plataforma: conteúdo enviado, ações realizadas, recursos acessados e interações com funcionalidades.
• Informações técnicas: tipo de navegador, dispositivo utilizado, endereço IP, registros de acesso (quando aplicável) e informações necessárias para funcionamento, segurança e prevenção de fraude.
• Informações para funcionamento, segurança e prevenção de abuso/fraude: registros de sessão, eventos de autenticação e indicadores de comportamento para proteção da plataforma.
• Informações relacionadas a pagamentos: quando aplicável, dados de assinatura, método de pagamento e detalhes de transação são processados por provedores de pagamento especializados. Dados sensíveis de pagamento não são armazenados diretamente pela ScaleX.

A coleta é limitada ao necessário para oferecer o serviço, garantir segurança, cumprir obrigações legais e melhorar a experiência do usuário.

3. Autenticação com Google

A ScaleX pode oferecer login e autenticação por meio da conta Google (Google OAuth), permitindo ao usuário acessar a plataforma de forma rápida e segura. Quando o usuário escolhe entrar com Google, ele autoriza o compartilhamento de determinadas informações básicas diretamente pelo provedor de autenticação.

As informações básicas que podem ser utilizadas para criar ou acessar a conta na ScaleX incluem, conforme autorizado pelo usuário: nome, endereço de e-mail associado à conta Google e identificador de conta. A ScaleX não solicita nem afirma acesso a informações que a aplicação não utiliza, como lista de contatos, histórico de localização detalhado ou conteúdo de outros serviços do usuário.

O processo é gerenciado pelo provedor de autenticação (Google) e pela infraestrutura de autenticação utilizada pela ScaleX (incluindo Supabase Auth), que tratam as credenciais e as sessões de acordo com os termos e políticas do provedor e com esta política.

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades, conforme a interação do usuário com a plataforma:

• Criar, administrar e manter contas de usuário na ScaleX;
• Autenticar usuários e garantir acesso seguro aos recursos;
• Fornecer funcionalidades, recursos e conteúdo da plataforma;
• Personalizar a experiência do usuário com base em preferências e histórico de uso;
• Processar assinaturas, pagamentos e transações quando aplicável;
• Prestar suporte, atendimento e responder solicitações dos usuários;
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço, atualizações e notificações importantes;
• Melhorar funcionalidades, corrigir problemas e desenvolver novas capacidades;
• Garantir segurança, prevenir abuso, fraudes e acesso não autorizado;
• Cumprir obrigações legais, regulamentares e contratuais.

Quando há processamento por serviços de inteligência artificial para execução de recursos de IA, os dados são tratados conforme esta política e com as medidas de segurança descritas aqui.

5. Inteligência Artificial

Conteúdos enviados pelos usuários durante o uso da plataforma podem ser processados por serviços de inteligência artificial para executar recursos de IA oferecidos pela ScaleX, como geração de conteúdo, análise e automação. Esses dados são tratados de acordo com esta política e com as medidas de segurança descritas aqui. Os provedores de IA utilizados estão sujeitos às suas próprias políticas e termos de uso, e cada serviço pode possuir requisitos específicos de tratamento.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A ScaleX pode utilizar cookies, armazenamento local, sessões e tecnologias semelhantes necessárias para: autenticação e manutenção de sessão segura; funcionamento adequado da plataforma; preferências do usuário; segurança; e análise de uso do serviço.

O usuário pode gerenciar preferências de cookies e dados de armazenamento local por meio das configurações do navegador e dos controles disponíveis na plataforma. A desativação de cookies essenciais pode impactar o funcionamento de recursos de autenticação e segurança.

7. Compartilhamento de Dados

As informações podem ser compartilhadas com parceiros e prestadores de serviço quando necessário para operar a plataforma, cumprir obrigações legais ou proteger direitos. Os principais destinatários incluem:

• Provedores de autenticação: para login seguro, incluindo serviços de autenticação social e infraestrutura de autenticação (como Supabase Auth e Google OAuth);
• Provedores de infraestrutura: hospedagem, servidores e serviços de nuvem necessários ao funcionamento da plataforma;
• Serviços de hospedagem: armazenamento e entrega de conteúdo e recursos;
• Processadores de pagamento: quando aplicável, para processamento de assinaturas e transações (ex.: Mercado Pago, Stripe, PicPay, PerfectPay, conforme o caso);
• Serviços necessários para funcionamento: inteligência artificial, análise, envio de comunicações e outros serviços auxiliares;
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou exigência regulatória.

A ScaleX não vende dados pessoais dos usuários. O compartilhamento é limitado ao necessário para a finalidade e respeita as obrigações de segurança e sigilo contratual.

8. Serviços de Terceiros

A plataforma pode utilizar serviços de terceiros confiáveis para determinadas funcionalidades. Cada serviço pode possuir suas próprias políticas de privacidade, termos de uso e práticas de tratamento de dados. Os principais serviços utilizados ou disponíveis incluem:

• Autenticação e infraestrutura: Supabase (autenticação, banco de dados, armazenamento);
• Autenticação social: Google (OAuth);
• Inteligência artificial: provedores de modelos de linguagem e geração de conteúdo utilizados para recursos de IA;
• Pagamentos: processadores de pagamento quando aplicável;
• Infraestrutura e hospedagem: serviços de nuvem e hospedagem necessários à operação.

Os usuários são incentivados a consultar as políticas individuais dos provedores envolvidos quando desejarem informações detalhadas sobre o tratamento realizado por esses serviços.

9. Segurança

A ScaleX emprega medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem controle de acesso, autenticação, proteção das comunicações e práticas de segurança de infraestrutura.

Nenhum sistema é completamente seguro, e não é possível garantir segurança absoluta. Os usuários também devem adotar boas práticas de segurança, como proteger credenciais, utilizar senhas fortes e não compartilhar informações de acesso.

Em caso de incidentes relacionados à segurança de dados, a ScaleX tomará as providências cabíveis conforme a legislação aplicável e notificará os usuários quando obrigatório.

10. Armazenamento e Retenção

Os dados são mantidos pelo período necessário para fornecer os serviços contratados, cumprir obrigações legais, resolver disputas e proteger os direitos da ScaleX e dos usuários. Quando os dados não são mais necessários para esses fins, eles são removidos de forma segura, observados os prazos legais de retenção.

Alguns registros podem ser mantidos por período maior quando exigido por obrigações legais, regulatórias, contábeis ou para proteção de direitos em procedimentos judiciais ou administrativos.

11. Direitos dos Usuários

Conforme a legislação brasileira de proteção de dados e outras normas aplicáveis, os titulares de dados possuem direitos sobre suas informações, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados que estão sendo tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Atualização das informações;
• Eliminação dos dados quando aplicável, observadas as obrigações legais de retenção;
• Informação sobre compartilhamento com terceiros;
• Revogação de consentimento quando o tratamento se basear em consentimento;
• Demais direitos previstos pela legislação aplicável.

Para exercer esses direitos, o usuário deve entrar em contato pelo canal indicado nesta política, fornecendo informações suficientes para identificação e atendimento da solicitação.

12. Exclusão da Conta e dos Dados

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta e dos dados pessoais associados, observadas as obrigações legais de retenção. Quando disponível na plataforma, a exclusão poderá ser feita pela área de gerenciamento de conta. Enquanto a funcionalidade de exclusão automática não estiver disponível, a solicitação deve ser enviada ao suporte oficial pelo e-mail indicado nesta política.

A exclusão não se aplica a dados que a ScaleX deve manter por obrigatoriedade legal, para cumprir obrigações fiscais, contábeis, regulatórias ou para proteção de direitos em procedimentos administrativos e judiciais.

13. Dados de Menores

A ScaleX é destinada a maiores de 16 anos. A plataforma não coleta intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que dados de menores foram coletados, tomaremos medidas para removê-los, exceto quando for necessário para cumprir obrigações legais ou proteger direitos. O uso por menores só é permitido com acompanhamento e consentimento de responsável, quando aplicável.

14. Transferência e Armazenamento Internacional

Os dados podem ser processados ou armazenados em servidores e serviços de terceiros localizados fora do território brasileiro, incluindo provedoras de infraestrutura, autenticação, inteligência artificial e hospedagem. Essa transferência ocorre quando necessário para o funcionamento da plataforma e é realizada observando as exigências legais aplicáveis, incluindo salvaguardas adequadas.

Os usuários são informados de que a infraestrutura utilizada pode incluir servidores e serviços em jurisdições fora do Brasil, e que a ScaleX seleciona parceiros que respeitam normas de proteção de dados e segurança da informação.

15. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na tecnologia utilizada, nas obrigações legais ou por outros motivos relevantes. Recomendamos que os usuários revisem esta página regularmente para se manterem informados sobre as práticas de tratamento de dados. A versão vigente estará sempre disponível na página oficial.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados, para exercer direitos ou solicitar exclusão de conta, entre em contato com o suporte oficial da ScaleX pelo e-mail:

suporte.scalexengine@gmail.com

Para informações adicionais sobre o responsável pelo tratamento, quando disponíveis, o campo pode ser complementado posteriormente: [Responsável pelo tratamento — campo a ser preenchido quando cadastrado].